MPF e PRF orientam população em Pernambuco sobre trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fazem hoje (28) ação educativa conjunta, no município de Santa Cruz do Capibaribe (PE), em razão do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. As equipes fornecerão à população esclarecimentos sobre a prática desse crime, assim como a relação com o tráfico de pessoas e os meios para denunciá-lo.

A ação ocorre pela manhã, no pátio central da feira do Moda Center Santa Cruz e contará com a entrega de material informativo e a exibição de vídeos, dentro do ônibus da PRF. Na próxima quarta-feira (30), a atividade terá sequência na capital do estado, Recife, a partir das 8h, no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), na rotatória principal.

Uma das principais orientações passadas pelas autoridades é que, ao receber uma oferta de emprego, a pessoa busque saber quem é o empregador. Essa informação pode ajudá-la a identificar se responde por algum processo trabalhista, por ter violado os direitos de seus funcionários.

Segundo levantamento do MPF, de 2003 a 2018, 776 trabalhadores que se encontravam em condições de trabalho análogo à escravidão foram resgatados em Pernambuco. Pernambuco ocupa a 17º posição na lista de estados que concentram trabalho escravo. Pará está em primeiro lugar.

Durante o período de 15 anos, o órgão realizou 31 operações que visavam à fiscalização de empresas e detecção de irregularidades que representem o descumprimento da legislação trabalhista vigente no país. Entram na contagem estatísticas registradas até julho de 2018.

De acordo com a base de dados da procuradoria, o Observatório Digital do Trabalho Escravo, mantido com a cooperação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os resgates na região pernambucana representam somente 1,75% da totalidade, que é de 44.229 ocorrências. Estima-se que, em todo o país, desde 1995, mais de 50 mil pessoas tenham recebido socorro.

O MPF informa que o número de trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723, no ano passado, a maioria (1,2 mil) no meio rural. Em 2017, o relatório da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) – ligada ao Ministério da Economia -, contabilizou 645 trabalhadores encontrados nessa situação, índice 2,67 vezes menor.

O trabalho análogo à escravidão é um crime que vitimiza, majoritariamente, pessoas negras (18,9%), do gênero masculino (94,7%) e com baixa escolaridade – a maioria chegou a cursar somente até a 5ª série do ensino fundamental (37,8%) ou é analfabeta (30,9%).

Foto: G1 – Reprodução

Fonte: Agência Brasil

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