Advogado é condenado por ofender comunidade indígena em artigo

DANO COLETIVO!

Um advogado foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por ofender a comunidade indígena em artigo publicado em um site de notícias de Mato Grosso. A sentença havia fixado a indenização em R$ 2 mil, porém a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região considerou o valor “acanhado” diante da gravidade das ofensas e aumentou para R$ 5 mil.

O artigo intitulado Índios e o retrocesso foi publicado em dezembro de 2008. Nele, o advogado chamou os índios, entre outras coisas, “vândalos”, “assaltantes” e “ladrões”. A sentença reconheceu a existência dos danos morais coletivos e condenou o autor do artigo a pagar R$ 2 mil de indenização.

Para a relatora, Malerbi, o autor ultrapassou os limites toleráveis ao descrever os índios, em sua generalidade, como “bugrada”, “vândalos”, “assaltantes”, “ladrões”, “malandros e vadios”, tratando-os como “civilização indígena que não deu certo e em detrimento disso foi conquistada pela inteligência cultural dos brancos”.

Processo: 0004327-87.2009.4.03.6002

Fonte: ConJur

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