Slut-Shaming e a Matrilinearidade da Violência de Gênero

Por Mariana Bezerra

Do inglês, slut – prostituta, vadia, faz referência a um comportamento sexual considerado promíscuo, em especial o das mulheres. Shaming – De shame, vergonha, envergonhar. Na literalidade, tachar de prostituta, humilhar alguém por ser vadia.

Em seu valor conotativo, dentro dos conceitos das liberdades sexuais, é a culpabilização social, indução de constrangimento a quem age fora da expectativa de padrões de gênero pré-estabelecidos. Na prática, um poderoso mecanismo de contenção dos livres-arbítrios femininos, mantenedor direto de uma tradição machista e violenta.

Nesse contexto, violência psicológica, trazida no artigo 7º da Lei 11.340/06, como sendo qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

A grande questão está na dificuldade de combater as condutas descritas neste tipo penal. O problema se justifica pela presença diária e contínua desses comportamentos no contexto vivencial feminino.  Valendo-se da Sociologia para designar um adverbio de tempo suficientemente abrangente para acompanha-los, permitam-me, com licença gramatical: matrilinear.

A ancestralidade da cultura feminina é violenta. Aprendemos com nossas mães, que aprenderam com nossas avós, o que é certo ou errado. O que devemos ou não fazer. Como devemos agir. De forma sutil, somos educadas para sofrer e normalizar violências durante toda a vida. Qualquer ação que fuja daqueles padrões pré-determinados em conceitos morais adquiridos ao longo da história é berço para vergonha, constrangimento e punição social.

Por consequência, depois da indução moral a culpa por seus desejos e atitudes, o bem-estar emocional, a autoestima, a liberdade de expressão e sexual estão fadados ao insucesso.

Assim como o Revenge Porn (pornografia de vingança), termo já absorvido pela legislação brasileira (lei 13.718/2018) e socialmente conhecido, é necessário tornar visível e constante o debate sobre Slut-Shaming.

Vivendo num coletivo que anseia ideais de igualdade, a educação sobre liberdades e autonomia da mulher é necessidade primeira. Nenhuma prática que fomente qualquer violência de gênero merece ser socialmente perpetuada ou juridicamente esquecida. Compreender a precisão de discutir sobre cada instituto vetor dessas práticas é fundamental para a construção de uma cultura de bases menos sexistas e violenta. Então, evoluiremos!

Mariana Bezerra é advogada, professora universitária, pós graduada em Direito Penal, membro da Comissão da Mulher Advogada (OAB/Mossoró), sócia-diretora da TAG Jurídica, militante e feminista.

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